Com o tema “Acolhimento, respeito e luta”, o Coletivo de Mulheres do Sindicato – Mara Helena dos Reis convida a categoria para participar da live nesta segunda, 29 de janeiro, às 19h30, quando se comemora os 20 anos de história da Visibilidade Trans. A atividade, que será transmitida pelos canais do Facebook e YouTube do Sindicato, debaterá o tema com vias à conscientização e efetivo combate à discriminação e violência.
O encontro contará com a participação de Bruna Kelly Gonçalves Lugato, advogada que integra a Comissão de Diversidade da OAB do Rio de Janeiro; Cecília Pereira, servidora aposentada do TRE; Fausta Camilo Fernandes, servidora aposentada da Justiça Federal e Patrícia Aguiar, da Justiça Federal de Presidente Prudente. Mediará o debate, Luciana Carneiro, coordenadora do Coletivo Mara Helena dos Reis e da Federação Nacional (Fenajufe).
A intenção do Sindicato é, com a atividade, aproximar a categoria do Judiciário Federal de São Paulo das pautas sobre o direito das pessoas transexuais, travestis e transgêneras e proporcionar reflexões acerca da visibilidade de pessoas transgênero. No dia em que se comemora os 20 anos de história do movimento Trans, no Brasil, o grupo que já obteve importantes conquistas, como o uso do nome social em repartições e órgãos públicos federais (Decreto 8.727/16), denuncia os índices de violência contra as diversidades sexuais e/ou de gênero.
Violência contra as pessoas Trans
Segundo os estudos publicados pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), no Dossiê de Mortes e Violências contra LGBTIA+ no Brasil divulgado em 2023, os ambientes políticos e sociais seguem como os principais propagadores da LGBTIfobia estrutural. Esses espaços acabam impactando como as pessoas LGBTQIA+ são recebidas, aumentando os riscos de violações de direitos humanos e violência contra esses corpos, suas identidades de gênero, orientações sexuais e suas expressões de gêneros.
O número de pessoas que morreram entre 2000 e 2022, em função do preconceito e da intolerância de parte da população e devido ao descaso das autoridades responsáveis pela efetivação de políticas públicas capazes de conter os casos de violência, foi de 5.635. Em 2022, registros dão conta de um total de 273 mortes de pessoas LGBTQIA+. Desse total, 228 foram assassinatos, correspondendo a 83,52% dos casos; 30, suicídios (10,99%); e 15 mortes por outras causas (5,49%).
Para enfrentar o grave quadro de transfobia que faz do Brasil o país mais violento para essa população, defende-se a adoção de medidas que perpassam pela criação de políticas públicas – instrumento que possibilita aos governantes promover ações em busca da garantia de direitos; ampliação das medidas de proteção, como o diálogo constante com a sociedade civil organizada e também proporcionar experiências de identificação por meio de campanhas publicitárias; além da construção de um diálogo que vise a conscientização efetiva do combate à discriminação, entre outros.
Live contra a opressão das pessoas Trans
A live promovida pelo Sintrajud nesta segunda, 29 – Dia da Visibilidade Trans – busca avançar no combate à opressão e violência dos corpos Trans, na defesa intransigente de um projeto de vida e dignidade para essa população excluída.
