Pela Fenajufe participou a coordenadora geral Lucena Pacheco ao lado da presidenta do Sisejufe, Eunice Barbosa, do diretor Valter Nogueira e da assessora técnica da Fenajufe Vera Miranda.
No Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o encontro ocorreu dia 20. O e as dirigentes se reuniram com a desembargadora Carmen González, juíza auxiliar da presidência.
Na pauta, além da retomada do Fórum de Carreira, outros pontos foram abordados como mudança de requisito de ingresso para o cargo de técnico judiciário (NS) , reenquadramento dos auxiliares, regulamentação da polícia judicial, VPNI para oficiais de justiça, reestruturação da carreira, e Tecnologia da Informação (TI).
Na ocasião, fizeram entrega de toda documentação com os debates produzidos no Fórum e ressaltaram a importância da retomada das discussões do Fórum no CNJ, implementado em caráter permanente.
Os participantes argumentaram que são demandas debatidas na categoria há mais de 15 anos, que tratam sobre a necessidade de atualização da Lei 11.416 de 2006 e 13317/ 2016, e seus dispositivos para compatibilizar o diploma legal com a evolução das atividades desenvolvidas no PJU, também resultantes da atualização dos processos de trabalho, bem como da importância do plano de carreira como ferramenta de gestão que permita obter a máxima potencialização entre as necessidades institucionais e os conhecimentos, habilidades e competências da sua força de trabalho.
Conhecedora da gestão administrativa como presidente do TRT 4, a desembargadora foi receptiva e se comprometeu em analisar os documentos e apresentar as pautas à ministra Rosa Weber.
No Supremo Tribunal Federal (STF), dia 21, os dirigentes foram recebidos pelo diretor geral recém-empossado Miguel Ricardo Piazzi e pelo secretário de gestão de pessoas Cícero Rodrigues Oliveira Gomes.
Os representantes do STF receberam a mesma pauta levada ao CNJ. Além dos pontos abordados no Conselho, os participantes discutiram o projeto de recomposição salarial na suprema Corte.
Na avaliação da coordenadora Lucena Pacheco, a reunião com o diretor geral foi um espaço “extremamente importante”. Segundo ela, o DG falou em nome da ministra Rosa Weber e foi muito atencioso com a pauta apresentada, principalmente com os temas que foram mais aprofundados como NS, regulamentação da Polícia judicial e o Fórum permanente de carreira.
“Apresentamos todo trabalho construído pela Fenajufe e reiteramos a urgência do retorno das Reuniões do Fórum Permanente de Carreira e Gestão de Pessoas do CNJ porque temos muito trabalho a fazer” e disse concluindo que “um dos saldos positivos desse encontro foi a retomada do diálogo e o apoio para busca de soluções conjuntas para as pautas apresentadas, mantendo o Fórum Permanente de Carreiras no centro das ações” e assim poder prestar o melhor serviço à população”; enfatizou.
Já a assessora técnica da Federação, Vera Miranda reafirmou a importância da reunião. A assessora ressaltou que com a retomada das discussões é possível “desdobrar com tranquilidade os pontos que já foram apresentados e nesse sentido foi reiterada a necessidade dessa construção permanente de discussões. Ainda segundo ela o momento é bom para fazer o debate porque “precisamos de tempo para implementar essas mudanças”.
Por último, Vera Miranda lembrou ainda que com a interrupção das discussões, questões importantes dos projetos em andamento no Congresso como o caso da Polícia Judicial e NS ficaram de fora, mesmo que consensuadas.
A Fenajufe solicitou ainda a inclusão na portaria de recomposição do Fórum de Discussão Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União, a participação do Conselho de Justiça Federal (CJF) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), órgãos representativos das 1a. e 2a. instâncias dos ramos PJU.
Joana Darc Melo
