Sindicatos, principalmente aqueles das bases dos presidentes da Câmara e do Senado e dos líderes do governo nas Casas Legislativas, devem enviar Chefes de Cartórios Eleitorais a Brasília na próxima semana
O coordenador da Fenajufe plantonista da semana, Gerardo Lima, juntamente com os coordenadores Adilson Rodrigues, Adriana Faria, Costa Neto e Marcelo Melo, estiveram reunidos nesta sexta-feira (5/8) com o diretor da Coordenação de Segurança Orgânica da Câmara dos Deputados, Marcelo Guedes de Resende. O principal objetivo foi garantir a entrada dos Chefes de Cartório Eleitorais e dirigentes sindicais na Casa legislativa, durante a sessão do Congresso Nacional que deverá apreciar o PLN 3/16. O projeto, se aprovado, permitirá a implementação da Lei 13.150/15, que estabelece a equiparação salarial entre os chefes de cartório da Justiça Eleitoral.
Os coordenadores entregaram ao chefe da segurança, ofício solicitando a liberação de cerca de 80 pessoas, já a partir da segunda-feira (8/8), para atuarem na defesa do projeto e conquista de apoios à sua aprovação pelo plenário do Congresso. Provocado, o responsável pela segurança do setor marcou reunião na presidência da Câmara dos Deputados na segunda-feira, quando será definido o número de liberações de acesso. Os dirigentes comprometeram-se a informar, ainda na segunda-feira, a quantidade de servidores que participarão das atividades.
Logo em seguida os coordenadores reuniram-se com Wildemar Félix, Assessor da Senadora Rose de Freitas (PMDB/ES), para confirmar a realização da sessão do Congresso Nacional na próxima quarta-feira (10/8), às 14 horas. Segundo o gabinete da parlamentar o governo tem interesse na aprovação do projeto e trabalha para garantir que a sessão aconteça. Mas advertiu sobre o risco de a sessão que vai discutir o relatório do impeachment, demore e coloque em risco o quórum para manter a sessão do Congresso. Os assessores avaliam que somente na segunda-feira, após divulgação do número de parlamentares inscritos para se pronunciarem durante a sessão do impeachment, é que poderá ser feita uma avaliação de cenário sobre a realização ou não da reunião do Congresso Nacional.
Mais uma vez, o cenário que encerra a semana requer mobilização imediata dos sindicatos da base e chefes de cartório, principalmente em seus estados, pressionando pela presença dos congressistas na sessão que vai deliberar sobre o PLN 3/16.
Para os trabalhos na próxima semana os sindicatos, principalmente aqueles das bases dos presidentes da Câmara (Rodrigo Maia – PMDB/RJ), do Senado (Renan Calheiros – PMDB/AL) e dos líderes do governo na Câmara (André Moura -PSC/ ), no Senado ( Aloysio Nunes – PSDB/SP) e no Congresso Nacional (senadora Rose de Freitas, do PMDB/ES), que enviem a Brasília pelo menos um Chefe de Cartório.
Caso ocorram dificuldades intransponíveis e a sessão convocada deixe de apreciar o PLN 3 no próximo 10 de agosto, foi indicado para a direção da Fenajufe e sindicatos filiados a discussão do seguinte calendário de mobilização dos chefes de cartórios eleitorais em todo o país:
– Indicar aos 30 sindicatos filiados à Fenajufe, a convocação de assembleia específica com os chefes de cartórios eleitorais para analisar situação e deliberar sobre calendário de mobilização, a ser implementado, caso não seja aprovado o PLN3/2016, no próximo dia 10/8:
– 12/08/2016 – Dia Nacional de Indignação dos chefes de cartórios eleitorais – com realização de atos, afixação de cartazes, faixas e distribuição de carta aberta em todos os cartórios eleitorais do país durante o expediente;
– 15/08/2016 – Dia Nacional de Mobilização dos chefes de cartórios em todo o país, com realização de atos, paralisações, assembleias e toda forma de mobilização;
– Insistir na designação de audiência com o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, para definir linha de atuação do TSE em defesa da implementação imediata da Lei 13.150 de 27/07/2015, que assegura a equiparação dos chefes de cartórios eleitorais;
– Indicar aos sindicatos que designem membro de sua direção para organizar grupos coordenados com chefes de cartórios, em cada Estado, para procurar os presidentes dos TREs e articular apoio e atuação efetiva pela aprovação imediata do PLN 3/2016 e o respeito aos direitos do segmento;
– Indicar que cada sindicato articule dentre os deputados de seu estado um que assuma o compromisso de defender e articular a aprovação do PLN 03 na Câmara, levando aos demais parlamentares o lema “SEM APROVAÇÃO DO PLN 3 E EQUIPARAÇÃO, NÃO HAVERÁ ELEIÇÃO”;
Os servidores também podem pressionar utilizando a Carta aos Parlamentares pela aprovação do PLN 3, no site da Fenajufe, bem como pressionar os congressistas através das redes sociais na internet.
