Um documento que a Assessoria Jurídica do Sindijufe-MT acabou de conseguir, junto ao TRT do Rio Grande do Sul, reabre as possibilidades de se levar adiante, ainda neste ano, o processo do pagamento dos juros dos 11,98% para os servidores do TRT-23, em Mato Grosso. De acordo com o sindicato, o processo se encontra parado ou ‘sobrestado’, à espera de algum documento que comprove que algum outro tribunal no país já tenha pago ou esteja pagando os referidos juros.
O Sindijufe-MT explica, ainda, que na última sessão do pleno do TRT-23 em que o tema esteve em pauta, os desembargadores entenderam que a matéria somente deveria ser apreciada se houvesse uma prova de que outro tribunal já havia pago os juros dos 11,98%. A partir daí, a advogada do Sindijufe-MT, Valquiria Aparecida Rebeschini Lima, oficiou alguns TRTs do país, e o TRT gaúcho respondeu positivamente.
“O TRT do Rio Grande do Sul nos respondeu dizendo que houve cálculo dos juros lá no estado deles, de 94 a 2000, e nos informou que o pagamento está sendo feito conforme dotação orçamentária. Quer dizer que o grande documento que precisávamos, ou seja, a prova que os desembargadores do pleno do TRT-23 queriam agora está em nossas mãos”, disse Valquíria.
O sindicato explica que a questão, agora, é conseguir incluir o processo do pagamento dos juros dos 11,98% na pauta da próxima sessão do pleno, que será neste dia 12 de dezembro, e será a última do ano.
“Se a gente conseguir fazer passar essa matéria administrativa no dia 12 de dezembro, existe a possibilidade de que os servidores do TRT-23 consigam receber a primeira parcela dos juros já em janeiro de 2013”, explica Valquíria.
O presidente do Sindijufe-MT, Pedro Aparecido de Souza, observou que a chegada deste documento do Rio Grande do Sul reacende as esperanças de se conseguir, de uma vez por todas, o pagamento dos juros que há vários anos vem sendo pleiteado pelo Sindicato. Segundo ele, estando os servidores do Judiciário Federal com os salários congelados há 6 anos, este pagamento poderá aliviar um pouco a situação ao menos para os servidores do TRT-23.
“Agora vamos pressionar para que o processo volte ao pleno, e assim que a matéria estiver na pauta temos que mobilizar todos os servidores para que compareçam à sessão do dia 12 e lotem o auditório do pleno. Todos terão que estar presentes e ajudar, porque esta será a última sessão do pleno neste ano”, lembra Pedro Aparecido.
Fonte: Sindijufe-MT
