O fortalecimento dos serviços públicos como instrumento de crescimento e desenvolvimento do país

Por Maria Júlia Reis Nogueira* – 22/08/12

A entrada do Brasil no cenário internacional que se tornou a 5ª potência mundial, como exemplo de crescimento econômico com desenvolvimento e diminuição das desigualdades sociais com a implantação de vários programas sociais voltados para o combate a pobreza e a miséria, só foi possível graças ao empenho e dedicação dos funcionários públicos.

Tornar um país rico e desenvolvido passa fundamentalmente pelo fortalecimento de suas instituições, possibilitadoras de serviços públicos de qualidade, capazes de atender as necessidades do conjunto da sociedade brasileira.

Serviços públicos de qualidade só são possíveis se existir, por parte dos gestores, ações efetivas de valorização daqueles que operam o sistema, mas isto está na contramão do que estamos testemunhado nos últimos meses no Brasil.

Setores essenciais do serviço público federal, tais como educação e saúde, dentre outros, deflagraram greve por absoluta omissão do estado brasileiro em negociar e apresentar proposta decente que viabilize o diálogo e ponha fim a esta longa e dolorosa greve, em que todos são penalizados, funcionários e sociedade.

Contradizendo o discurso democrático apresentado pelo governo, este se utiliza de mecanismos de repressão e de judicialização das greves para punir os grevistas com cortes de ponto e desconto nos salários, sem deixar de registrar a utilização da mídia para colocar a sociedade contra os funcionários com divulgação de altos salários pagos a uma minoria do funcionalismo, que não corresponde a realidade dos salários recebidos pela maioria dos servidores públicos.

Mais inaceitável ainda é que um governo construído e apoiado pelo campo democrático e popular, responda à legítima manifestação de greve, assegurada na Constituição Federal com ameaças de retaliação, inclusive com a edição do Decreto 7777 para intimidar com possibilidades de substituição dos grevistas.

É voz corrente que não existe de desenvolvimento sem investimento na educação e na saúde, mas como podemos ter educação e saúde de qualidade com este tratamento dispensado pelo governo aos serviços e servidores públicos? Além das ruins condições de trabalho oferecidas a estes trabalhadores, o governo não lhes assegura salário digno, capaz de suprir suas necessidades mínimas, e não faz os investimentos necessários na capacitação desses agentes públicos.

Vivemos um momento de grandes contradições no Brasil, onde se ressalta os avanços conseguidos pelo país nos últimos dez anos, inclusive com a conquista do respeito internacional e um novo tipo de protagonismo, entretanto, internamente, grande parcela dos trabalhadores do setor público amargam baixos salários e são poucos os investimentos sociais que garantem a melhoria da qualidade dos serviços públicos.

Não é possível que o governo brasileiro continue a ignorar ou tentar abafar os clamores de um setor importante da sociedade que luta por seus direitos e exige respostas dos dirigentes da nação na perspectiva de apresentar propostas efetivas, que dialoguem e consigam por fim às inúmeras greves que vem pipocando em vários órgãos e unidades da federação.

*Maria Júlia Reis Nogueira é secretária Nacional de Combate ao Racismo da CUT Nacional.

 

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