Foto: Gervásio Baptista/SCO/STF
Somente a ampliação da greve nos próximos dias será capaz de garantir a melhoria da proposta
Completados três anos de luta pela aprovação dos PLs 6613/09 e 6697/09, desde dezembro de 2009 quando os projetos chegaram à Câmara dos Deputados, pressionado pela greve que cresce em todo o país, o governo apresenta pela primeira vez uma contraproposta à categoria. O índice de reajuste de 15,8% em três anos, cuja implementação se encerraria em janeiro de 2015, proposto pelo Palácio do Planalto aos servidores do Judiciário Federal, foi informado pelo presidente do STF, ministro Ayres Britto, aos coordenadores da Fenajufe Zé Carlos Oliveira, Pedro Aparecido, Antônio Melquíades (Melqui) e Cledo Vieira, em reunião na noite desta terça-feira (21). No encontro, que também contou com a presença dos diretores do Sindjus-DF Jailton Assis e Ana Paula Cusinato, do Diretor Geral do STF, Amarildo Viera, e do secretário geral da Presidência do Supremo, Antair Valente, o ministro informou que o STF ainda está estudando a proposta, que é semelhante ao que também foi apresentado pelo governo às outras categorias do funcionalismo federal, que lutam por reestruturação de suas respectivas carreiras e por revisão salarial. Nesse mesmo dia, o STF havia se reunido com representantes do Executivo, oportunidade em que debateram o PCS do Judiciário Federal.
Na reunião, os coordenadores da Fenajufe ressaltaram ao ministro que a proposta ainda está aquém da reivindicação da categoria, que se encontra há seis anos sem reajuste salarial. Segundo os dirigentes sindicais, o índice apresentado (15,8%), que seria implementado em três parcelas (2013, 2014 e 2015) não repõe sequer a metade das perdas acumuladas no último período, o que o faz estar muito distante do índice previsto no PL 6613/09, cuja tabela já está ultrapassada por ter sido elaborada com base em cálculos de 2009. Ao criticar a proposta do Palácio do Planalto, os coordenadores da Fenajufe informaram que o Comando Nacional de Greve se reúne nesta quarta-feira e que na ocasião as lideranças sindicais irão avaliar a primeira contraproposta do governo.
O coordenador Zé Oliveira informa que a Federação pediu que o ministro Ayres Britto se reúna novamente com a presidenta Dilma o mais breve possível para tentar melhorar a contraproposta, antes do dia 31 de agosto, quando o governo encaminhará o projeto final da Lei Orçamentária Anual de 2013 ao Congresso Nacional.
Para os coordenadores da Fenajufe, embora a contraproposta não esteja de acordo com o PL 6613/09 e, portanto, não atenda às reivindicações dos servidores, não há dúvida que essa primeira proposta do governo, depois de três anos de tramitação do projeto no Legislativo, já é resultado da greve da categoria que cresce em todo o país, com nove estados e o Distrito Federal paralisados. “Obviamente que vamos discutir a proposta do governo na Diretoria da Fenajufe e no Comando Nacional de Greve, mas entendemos que o índice não atende a nossa reivindicação e pedimos que o ministro Ayres tente melhorar isso com o Executivo. Mas agora, mais do que nunca, a categoria deve intensificar a greve em todo o país para que o nosso poder de pressão aumente e possamos garantir avanços antes do dia 31 de agosto”, orienta Zé Oliveira.
Antônio Melquíades também avalia que apesar de não ser o índice proposto pelo PCS, pela primeira vez o governo sinaliza com algum reajuste para o Judiciário, abandonando o discurso de “reajuste zero”. “Não é o que a gente quer. Mas pela primeira vez desde 2009 o governo fez uma proposta e isso só saiu porque tem mobilização”, analisou Melqui. “A proposta é ruim, mas a greve pressionou o governo a apresentar algo pela primeira vez à categoria”, disse Pedro Aparecido, outro dirigente da Fenajufe que esteve na negociação e que também destacou como positivo o fato de o governo finalmente apresentar algo para o setor.
Cledo Viera ressalta a necessidade de ampliar a greve, com todos os estados aderindo ao movimento. “Vamos intensificar a luta em todo o país, se juntando ao DF e aos demais estados onde a categoria já está em greve”, ressalta Cledo.
Da Fenajufe – Leonor Costa
