Reunião tratou de vários pontos como reestruturação da carreira, reenquadramento, auxílio-nutriçao e VPI
No CJF, Fenajufe leva pautas urgentes da categoria ao novo secretário-geral
Reunião tratou de vários pontos como reestruturação da carreira, reenquadramento, auxílio-nutriçao e VPI
A Fenajufe esteve reunida nesta quinta-feira (03) com o dr Erivaldo Ribeiro dos Santos, novo secretário-geral do Conselho de Justiça Federal para apresentar as pautas mais urgentes da categoria. Entre os pontos, a Federação elencou questões como carreira, auxílio nutrição para servidoras (es) aposentadas (os), reenquadramento das (os) auxiliares, adicional de penosidade, Vantagem Pessoal Identificada (VPI), Fórum de Carreira, entre outros.
Estiveram presentes as coordenadoras Lucena Pacheco, Soraia Marca e Márcia Pissurno. Além delas, a reunião foi acompanhada pela assessora técnica Vera Miranda, o advogado Renato Bastos (AJN – Cezar Brito Advocacia) e o assessor institucional Alexandre Marques.
A Fenajufe entregou a documentação com os temas citados e solicitou apoio e sensibilidade do secretário.
Bastante receptivo, dr. Erivaldo solicitou que a Federação protocolasse os itens apresentados individualmente para melhor análise. Sobre a VPI, o secretário informou que a expectativa é que seja paga ainda no mês de outubro.
A VPI foi um direito dos(as) servidores(as) públicos(as) estabelecido por meio da Lei n° 10.698 de 2003, no valor de R$ 59,87. Entretanto, em 2016 o benefício foi absorvido indevidamente com a implementação da Lei nº 13.317— que alterou a tabela de vencimento das carreiras do Poder Judiciário da União (PJU)— e de acordo com entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) essa absorção só deveria ocorrer a partir de 1º de janeiro de 2019.
Sobre o tema, a Federação encaminhou ofício aos órgãos do PJU e do MPU para que realizem o pagamento.
Confira vídeo com os informes.
Joana Melo
Jornalista da Fenajufe
